Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

A Criativo Pronto é a controladora dos dados pessoais coletados nesta plataforma, operada por:
LB Serviços Digitais e Entretenimento Ltda
CNPJ: 53.664.749/0001-08
Encarregado de Dados (DPO): contato@criativopronto.com.br

2. Dados que Coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada com hash), tipo de conta (lojista/fabricante).
• Dados de perfil: nome da loja/empresa, telefone, website, cidade, logo e imagens de marca.
• Dados de uso: produtos acessados, artes geradas, templates utilizados, histórico de downloads.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, logs de acesso.
• Dados de pagamento: processados por gateway terceiro (Stripe/Mercado Pago). Não armazenamos dados de cartão.

3. Finalidade do Uso dos Dados

• Prestação do serviço: geração de artes personalizadas com sua marca.
• Gestão de conta e autenticação.
• Comunicações sobre o serviço (atualizações, alertas de limite de uso).
• Melhoria da plataforma com base em padrões de uso agregados.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal (LGPD)

Processamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): dados necessários para prestar o serviço contratado.
• Consentimento (Art. 7º, I): para comunicações de marketing opcionais.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): melhoria do serviço e segurança da plataforma.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por lei.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas com:

• Processadores de infraestrutura: banco de dados e autenticação (servidores seguros).
• Hospedagem: serviço de hospedagem da aplicação.
• APIs de geração de conteúdo: processamento de artes e textos via tecnologia proprietária.
• Gateway de pagamento: processamento de assinaturas.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade.

7. Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar cópia dos dados que temos sobre você.
• Correção: atualizar dados incorretos ou incompletos.
• Exclusão: solicitar a exclusão de seus dados (exceto quando há obrigação legal de retenção).
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
• Revogação de consentimento: para dados processados com base em consentimento.
• Oposição: opor-se ao tratamento quando baseado em legítimo interesse.

Para exercer esses direitos: contato@criativopronto.com.br

8. Retenção e Exclusão de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, os dados são excluídos em até 90 dias, salvo obrigações legais que exijam retenção por período maior.

9. Segurança dos Dados

Utilizamos criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso, controle de acesso por função (RLS no banco de dados), e monitoramento de segurança contínuo. Em caso de incidente de segurança, notificaremos os usuários afetados e a ANPD conforme exigido pela LGPD.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou notificação na plataforma.