Termos de Serviço

1. Identificação

Criativo Pronto é uma plataforma operada por:
LB Serviços Digitais e Entretenimento Ltda
CNPJ: 53.664.749/0001-08
Contato: contato@criativopronto.com.br

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Criativo Pronto, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma.

3. Descrição do Serviço

A Criativo Pronto é uma plataforma SaaS que permite a lojistas e revendedores gerar artes e textos profissionais para redes sociais, utilizando catálogos de produtos fornecidos por fabricantes parceiros. O serviço é disponibilizado mediante assinatura de planos mensais, com opção de plano gratuito com funcionalidades limitadas.

4. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para utilizar a plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Reservamo-nos o direito de encerrar contas que violem estes termos ou que apresentem atividades suspeitas.

5. Propriedade Intelectual

O conteúdo gerado pela plataforma (artes e textos) pode ser utilizado livremente pelo usuário para fins comerciais em suas redes sociais. Os templates, a tecnologia e a propriedade intelectual da plataforma são de titularidade exclusiva da LB Serviços Digitais e Entretenimento Ltda.

Ao cadastrar imagens e logotipos, você declara possuir os direitos necessários sobre esses materiais e nos concede licença para processá-los dentro da plataforma.

6. Uso Aceitável

É proibido utilizar a plataforma para gerar conteúdo ilegal, difamatório, enganoso ou que viole direitos de terceiros. Também é proibido tentar burlar os limites dos planos, realizar engenharia reversa da plataforma ou compartilhar credenciais de acesso.

7. Planos, Pagamentos e Cancelamento

Os planos pagos são cobrados mensalmente. O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento, sem multa ou fidelidade, e o acesso continua disponível até o fim do período já pago.

Os preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias. Não realizamos reembolsos por períodos parcialmente utilizados, salvo em casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida “como está”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço. Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 30 dias. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Serviço, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato: contato@criativopronto.com.br